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Concurso:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?
Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art.217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:
Concurso:
Câmara de Arcoverde - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nos casos previstos. Assinale a alternativa que não representa uma situação permitida de acumulação:
Concurso:
Câmara de Arcoverde - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à:
Concurso:
Câmara de Arcoverde - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras funções: