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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República; e de
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Matt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil; Ana Paula, filha de pai brasileiro e mãe chilena, nasceu na Espanha quando seu pai lá estava a serviço do Brasil e pretende, um dia, ser Ministra de Estado de Defesa no Brasil; Ralph, filho de ingleses, nasceu no Brasil quando seus pais aqui estavam passando as férias e pretende, um dia, ser Presidente da Câmara dos Deputados no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Fernando, dono de uma propriedade rural onde vive com a sua família, possui uma dívida que está sendo cobrada pelos credores. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, a propriedade de Fernando
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
