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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem a princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo fundamental para garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição Federal. Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 estão previstos no Título II, que é subdividido em cinco capítulos. O Capítulo I trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. O Capítulo II aborda os direitos sociais. O Capítulo III trata da nacionalidade. O Capítulo IV aborda os direitos políticos. Por fim, o Capítulo V trata dos partidos políticos.
Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta um direito NÃO arrolado como direito social pela Constituição Federal de 1988.
Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta um direito NÃO arrolado como direito social pela Constituição Federal de 1988.
