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Após ser reformado, por incapacidade definitiva, Lucas, policial
militar do Estado do Rio de Janeiro, buscou informações, junto à
legislação estadual, sobre o auxílio invalidez.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 279/1979, Lucas concluiu corretamente que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 279/1979, Lucas concluiu corretamente que
Lucas, policial militar no Estado do Rio de Janeiro, resolveu analisar
os termos da Constituição Estadual com o objetivo de conhecer os
direitos assegurados aos servidores públicos militares.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da
Constituição do Estado do Rio de Janeiro, avalie se tais direitos
incluem:
I. décimo terceiro salário com base na remunerarão integral ou no valor da aposentadoria;
II. porte de arma, para a sua defesa pessoal, limitado ao horário de serviço;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
Está correto o que se afirma em
I. décimo terceiro salário com base na remunerarão integral ou no valor da aposentadoria;
II. porte de arma, para a sua defesa pessoal, limitado ao horário de serviço;
III. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
Está correto o que se afirma em
À luz das disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,
avalie as afirmativas a seguir.
I. O oficial e o praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente.
II. As patentes dos oficiais da Polícia Militar são conferidas pelo Comandante-Geral da Polícia Militar.
III. O militar, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partidos políticos.
Nesse cenário, está correto o que se afirma em
I. O oficial e o praça só perderão o posto, a patente e a graduação se forem julgados indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente.
II. As patentes dos oficiais da Polícia Militar são conferidas pelo Comandante-Geral da Polícia Militar.
III. O militar, enquanto em efetivo serviço, não pode estar filiado a partidos políticos.
Nesse cenário, está correto o que se afirma em
João, policial militar, em consulta à legislação estadual que versa
sobre o Sistema de Proteção Social dos militares do Estado do Rio
de Janeiro, concluiu que as verbas de caráter indenizatório não são
computadas na contribuição para as pensões militares.
Em assim sendo, ele passou a analisar quais seriam as verbas
indenizatórias, na forma da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.537/2021, João soube que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.537/2021, João soube que
Após ser aprovado em um concurso público para integrar a Polícia
Militar, Caio participou, no âmbito do curso de formação, de
determinada palestra que teve como objeto os direitos
assegurados aos servidores militares no âmbito do Estado do Rio
de Janeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Caio aprendeu que são assegurados ao servidor militar os seguintes direitos, à exceção de um. Assinale-o.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Caio aprendeu que são assegurados ao servidor militar os seguintes direitos, à exceção de um. Assinale-o.