Questões de Concurso

Em um setor administrativo da Assembleia Legislativo do Estado de Rio de Janeiro, foi constatado por Maria, servidora ocupante de cargo em comissão lotada no referido setor, a existência de fato funcional contrário ao interesse público ocorrido em outro setor dessa estrutura de poder.
Sobre o caso apresentado, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, nos sistemas de detecção e alarme de incêndio que possuam detectores automáticos de incêndio ou automação de outras medidas de segurança contra incêndio acionadas pelo alarme (como controle de fumaça e elevadores de emergência), o relatório de manutenção por profissional competente, com emissão da respectiva DRT, deve ser apresentado com periodicidade de

Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão

Nos termos da legislação de regência, o servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos de efetivo exercício no cargo para o qual prestou concurso público.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 6.745/1985, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Serão considerados requisitos básicos do estágio probatório a idoneidade moral, a assiduidade e a pontualidade, a disciplina e a eficiência.
( ) A verificação dos requisitos necessários à confirmação no cargo será efetuada por comissão composta de, no mínimo, cinco membros designados pelo titular do órgão.
( ) Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, inclusive férias, e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo.

As afirmativas são, respectivamente,

Silvia, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado de Santa Catarina, respondeu a processo disciplinar.

Após regular tramitação desse processo, com estrita observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, foi aplicada à Silvia uma sanção disciplinar que extinguiu o vínculo funcional mantido com a Administração Pública.

Como era muito estudiosa, Silvia analisou o seu regime jurídico com o objetivo de verificar a possibilidade, ou não, de retornar ao serviço público de Santa Catarina a partir da aprovação em novo concurso público.

À luz da legislação vigente, Silvia concluiu corretamente que