2. Questões de Concurso

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De acordo com o Decreto Estadual nº 13.990/2014, independe de outorga de direito de uso
Em relação às penalidades dispostas na Lei Estadual nº 90/1980 para quem poluir a água, o ar ou o solo no território do estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
NÃO será considerado como de efetivo exercício o afastamento por motivo de
De acordo com a Lei nº 1.102/1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO
Segundo o Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, o servidor, por motivos de casamento, poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por
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