Questões de Concurso
Filtrar
9.382 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 1.877
Questões por página:
Questões por página:
Tendo em vista o disposto na lei que disciplina o
processo administrativo no âmbito da adminstração
pública estadual (Lei Estadual no 10.177/1998), bem
como o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
o atual prazo decadencial para o exercício do poder
de autotutela pela Administração Pública estadual é
de
Acerca da sindicância, tendo em vista o disposto no
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo (Lei Estadual no 10.261/1968), assinale a
alternativa correta.
Em relação ao sistema de cotas, estabelecido pela lei nº 6.434/2013, o Instituto de Aplicação Fernando
Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) tem como princípio a:
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
No Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas citadas nesse eixo corresponde
Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta:
