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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições das Leis Estaduais n.º 9.954/2023, n.º 9.500/2022 e n.º 6.626/2004, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
À luz da Lei Estadual n.º 8.230/2015, que dispõe sobre a promoção dos Praças da PMPA, e da Lei Complementar Estadual n.º 53/2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da PMPA, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais Militares, no Código de Ética e Disciplina e no Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Disciplina:
Legislação Estadual
Paulo, militar estadual, enquanto exercia as suas funções, teve conhecimento da prática de um fato contrário à disciplina exercido por outro militar estadual também em serviço.
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.992/97 dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
