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Indique a alternativa CORRETA:
Concurso:
CAESB-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende contratar empresa especializada na manutenção preventiva de bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o responsável pela pesquisa de preços pretende utilizar dados disponíveis em sites de intermediação de vendas e marketplaces, que indicam valores médios abaixo daqueles que foram praticados no último contrato.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
Concurso:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
CIDES-VRC - MT
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o art.45 da Constituição Estadual, aprova e de o Governador do Estado sanciona a Lei Complementar Nº 38 21/11/1995 que, em seu Art.2º, estabelece que o Sistema Estadual do Meio Ambiente tem como finalidade integrar os órgãos e instrumentos da Politica Estadual do Meio Ambiente, sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), sendo composto por:
Concurso:
SUSEPE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Ao autor reincidente de infração de natureza leve, de acordo com o Decreto n° 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aplica-se a sanção de:
