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De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o
Conselho Estadual de Educação é órgão
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado, é vedado ao funcionário trabalhar sob as ordens imediatas de parentes, até segundo
grau, salvo quando se tratar de função de confiança e
livre escolha, não podendo exceder a
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do
Estado serão aprovadas:
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser
emendada quando da vigência de:
I. Julgamento popular.
II. Estado de defesa.
III. Intervenção federal.
Quais estão corretas?
I. Julgamento popular.
II. Estado de defesa.
III. Intervenção federal.
Quais estão corretas?