2. Questões de Concurso

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Durante uma pescaria amadora, um participante utilizou um slingshot (estilingue de pesca) para capturar peixes de pequeno porte. Um colega perguntou se o uso do equipamento era permitido.
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
Um empreendimento destinado à produção de produtos orgânicos estava com problemas de beneficiamento e processamento do produto e em desacordo com as exigências legais. Após uma ação de fiscalização, o produtor, que é reincidente, foi penalizado com multa no valor de R$ 300.000,00, considerando o limite máximo possível de multa aplicável, além do cancelamento da certificação.
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
A Lei nº 7.661/1988 estabelece importantes instrumentos para o gerenciamento costeiro brasileiro.
Considerando que determinada empresa pretende instalar uma atividade industrial na zona costeira que poderá causar significativo impacto ambiental, é correto afirmar que:
O governo brasileiro, recentemente, sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um marco que visa regulamentar o uso de tecnologias para captura e armazenamento de carbono, com o intuito de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no país. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Recentemente, foi sancionada uma Lei que estabelece normas para o desenvolvimento de parques eólicos em alto-mar (offshore), com diretrizes sobre licenciamento, incentivos e proteção ambiental. Essa legislação está alinhada com políticas voltadas para:
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