Questões de Concurso

A Transferência escolar se efetiva com a mudança do educando de uma para outra unidade escolar com base na equivalência e aproveitamento de estudos. Pode ser interna, quando ocorre dentro da mesma rede ou sistema de ensino, ou externa, quando envolve redes diferentes, como municipal, estadual ou privada. Sobre esse processo pode-se afirmar:
I. Nas escolas públicas, havendo vaga disponível, a transferência escolar se processará, pois a educação básica constitui direito público subjetivo assegurado pela legislação.
II. A classificação de alunos transferidos poderá ser realizada, quando necessário, em qualquer série ou etapa, exceto na primeira série do ensino fundamental.
III. A Instituição Escolar ao receber uma transferência, não precisa respeitar as nomenclaturas e os resultados das avaliações do educando, podendo modifica-la conforme a vontade da gestão escolar.
IV. O principal documento utilizado no processo de transferência escolar é o diário de frequência, pois ele registra oficialmente todo o percurso acadêmico do aluno.
A partir das proposições acima, marque a alternativa correta:

Determinados documentos, no contexto da escrituração escolar, são indispensáveis para a formalização e preservação da trajetória acadêmica dos estudantes. Nessa direção, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que corretamente indica um dos princípios do ensino nacional estabelecido no art.206 da Constituição Federal.

O art.69 do Regimento das Escolas de Educação Infantil (Caderno n^o 16, Sorocaba,2023) trata da transferência das crianças entre escolas.

Assinale a alternativa correta em relação a esse processo.

A seção II do Regimento das Escolas de Educação Infantil de Sorocaba (Caderno n^o 16, Sorocaba,2023) trata da avaliação institucional. Tendo por base o art.55, é correto afirmar que a avaliação institucional é realizada