2. Questões de Concurso

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Segundo Coimbra Neves (2014), “o inquérito policial militar é procedimento administrativo de polícia judiciária militar que materializa, por seus autos, as diligências e provas produzidas na busca da demonstração de ocorrência ou não de um crime militar, com indicação, se for o caso, de sua autoria. Todos os crimes militares, à exceção dos crimes de deserção e de insubmissão, em regra apurados por procedimentos próprios, pode ser objeto de apuração pelo inquérito policial militar”.


Nos termos do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei n.1.002/69 (CPPM), marque a alternativa CORRETA:

Questão Anulada

Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n.1.002, de 21/10/1969), a respeito “DAS PERÍCIAS E EXAMES”, marque a alternativa CORRETA.

Em relação a “CONFISSÃO”, prevista no Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n.1.002, de 21/10/1969), marque a alternativa CORRETA.
Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n.1.002, de 21/10/1969), o executor da busca domiciliar, estando ausente o morador, tem que seguir os procedimentos previstos na referida lei. Marque a alternativa CORRETA.
Sobre o instituto da “DENÚNCIA”, marque a alternativa CORRETA.
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