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Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
Sobre o processo legislativo do Município de Arapiraca, com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, afirma-se que:
Concurso:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Disciplina:
Legislação Municipal
À luz da Lei Orgânica do Município de Arapiraca, que estabelece os fundamentos e as finalidades da atuação municipal, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Conforme estabelecido no Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, no que se refere às responsabilidades relacionadas ao desenvolvimento profissional e à atuação técnico-pedagógica dos servidores do magistério, esses profissionais devem:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
De acordo com o Anexo III, da Lei Complementar n.º 662/2007, que estabelece as responsabilidades e atribuições dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, são atribuições comuns ao profissional da educação:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal
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Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta.
( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização da chefia imediata.
( ) O servidor público que, posteriormente, à posse no cargo, iniciar o exercício de outro cargo, emprego ou função pública deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal responsável pela gestão de pessoal.
( ) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor terá direito à readaptação.
( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização da chefia imediata.
( ) O servidor público que, posteriormente, à posse no cargo, iniciar o exercício de outro cargo, emprego ou função pública deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal responsável pela gestão de pessoal.
( ) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor terá direito à readaptação.