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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Questão Anulada
A partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Esporte e Lazer, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer (Lei Municipal n.º 9.281/2018), composto por 7 (sete) diretrizes. Com base nesse Plano Municipal, é CORRETO afirmar que se deve:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O turismo é um importante transformador de economias e sociedades, promove inclusão social e gera oportunidades de emprego e renda. Nesse contexto, no município de Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Turismo (Lei Municipal n.º 9.280/2018). Com base no que é disposto nessa lei, deve-se:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Araraquara-SP, a partir dos encaminhamentos propostos pela I Conferência Municipal sobre Políticas de Drogas, foram compostas as diretrizes do Plano Municipal sobre Políticas de Drogas (Lei Municipal n.º 9.277/2018). Pode-se afirmar que faz parte desse Plano Municipal as seguintes diretrizes, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos exatos termos da Lei Orgânica do Município de São Carlos/SP, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público Municipal de São Carlos, são princípios que norteiam a atuação do servidor público municipal, EXCETO: