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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem vivia há três meses e um filho de 17 (dezessete) anos. À luz da Lei complementar municipal n° 139, de 28 de dezembro de 2001, é correto afirmar que fará jus ao benefício:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.
Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto:
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível corresponde ao conceito de
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº 13.709/2021, a construção duplamente geminada, tipo vagão, destinada a servir de moradia a uma só família e geminada nas duas divisas laterais, sendo recuadas do alinhamento com as vias pública corresponde ao conceito de
