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Conforme dispõe a Lei nº 13.709/2018, o tratamento
de dados pessoais é permitido nas seguintes
hipóteses, EXCETO
Avalie o que se afirma serem definições corretas,
segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD).
I - Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
II - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
III - Agentes de tratamento: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Está correto apenas o que se afirma em
I - Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
II - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
III - Agentes de tratamento: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Está correto apenas o que se afirma em
Concurso:
Câmara de Viçosa - MG
Disciplina:
Direito Digital
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como
fundamentos, EXCETO:
Concurso:
ANPD
Disciplina:
Direito Digital
Considerando os modelos avançados de inteligência artificial, assinale a alternativa correta acerca das redes neurais profundas (deep learning) e seus desafios no contexto da proteção de dados pessoais.
Concurso:
ANPD
Disciplina:
Direito Digital
No contexto do tratamento de dados pessoais por sistemas de
inteligência artificial (IA),
obrigações aos agentes de tratamento. Considerando as
especificidades da IA e a proteção de dados, assinale a
alternativa correta.