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Concurso:
Prefeitura de Miracema - RJ
O afastamento de servidores públicos pode ocorrer por diversas razões, e essas situações podem variar de acordo com a legislação vigente em cada município. São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor por motivo de:
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Sobre a Lei Municipal nº 2.444 de 17 de janeiro de 2025, assinale a opção INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
A cerca da Lei Municipal nº 1967 de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria Madalena para o decênio 2015/2025, assinale a opção INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Sobre a Lei Complementar nº 002 de 15 de agosto de 2003, está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Três Rios - RJ
O Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios ressalta que serão considerados membros da família do funcionário, desde que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual,