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Concurso:
FUNPAPA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
Concurso:
FUNPAPA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.
Concurso:
FUNPAPA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Municipal nº 510 de 13 de setembro de 2009, da Prefeitura de Ponta de Pedras, dispõe sobre a organização, cria órgãos e cargos e define atribuições na estrutura administrativa do Município. De acordo com essa lei, fazem parte dos órgãos de atividades finalísticas da administração direta de Ponta de Pedras
Concurso:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 461/2006, todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo de _______________, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou das instituições públicas.
A expressão que completa corretamente a lacuna do enunciado é
