2. Questões de Concurso

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Durante uma investigação policial em Sergipe, um suspeito foi submetido a tortura para obter informações, configurando grave violação dos direitos humanos. Considerando a legislação federal que trata especificamente da tortura, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal desse crime.
O município de Aracaju pretende implementar um programa integrado de segurança pública envolvendo polícias, guardas municipais e órgãos de justiça. Para isso, deseja alinhar suas ações à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a legislação vigente sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dos princípios que devem nortear essa política?
Maria procurou a delegacia em Aracaju para denunciar que sofre violência doméstica do seu companheiro há meses. Ela busca proteção e medidas legais para cessar essa situação. Considerando a legislação específica que protege a mulher contra violência doméstica, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas protetivas previstas para garantir sua segurança.
Em uma reunião de planejamento, o comandante de uma Guarda Municipal discute a importância da cooperação com outros órgãos de segurança pública, conforme o Decreto nº 11.841/2023. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma das diretrizes estabelecidas por esse decreto?
Um agente de segurança pública está elaborando um plano de ação para melhorar a integração entre as forças de segurança em sua cidade. Para isso, ele busca entender os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dos objetivos dessa lei?
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