2. Questões de Concurso

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Um servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo na Prefeitura de Taperoá (PB) tem dúvidas sobre o período inicial de avaliação de seu desempenho e as condições para adquirir estabilidade no serviço público. Ele sabe que existe um período de avaliação e que, após um certo tempo, ele poderá ter mais segurança em seu cargo.
Um cidadão de Taperoá (PB) busca informações sobre como a soberania popular pode ser exercida diretamente no município, conforme estabelecido na Lei Orgânica. Ele deseja entender os mecanismos que permitem a participação ativa da população nas decisões e no controle da administração pública local.
O Município de Taperoá, em conformidade com a Constituição Federal e a Constituição Estadual, possui sua própria Lei Orgânica que rege sua organização e funcionamento. Um cidadão busca entender como a soberania popular pode ser exercida diretamente no âmbito municipal, conforme previsto no principal documento legal do município.
Um servidor público municipal de Taperoá (PB) foi nomeado para um cargo efetivo e precisa entender os requisitos básicos para o provimento. Considerando a legislação municipal que rege o regime jurídico dos servidores, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos essenciais para a investidura em cargo público.
A Lei Orgânica do Município de Taperoá (PB) estabelece as formas pelas quais a soberania popular pode ser exercida pelos cidadãos. Em uma reunião com a comunidade, um vereador explicava os mecanismos de participação direta na gestão pública. Qual das seguintes opções representa corretamente uma das formas de manifestação da soberania popular previstas na Lei Orgânica?
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