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Durante uma pesquisa sobre os direitos e garantias fundamentais, João se deparou com o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos. Ele ficou interessado em entender melhor como esses direitos são protegidos e garantidos no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das garantias asseguradas pelo artigo 5º.
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Maria, uma funcionária pública, decidiu se informar sobre os princípios que regem a organização do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito à federação. Ela ficou intrigada ao saber que a separação de poderes é uma das características fundamentais da República Federativa do Brasil. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características dessa organização.
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O sistema político brasileiro estabelece normas específicas sobre a capacidade eleitoral e a organização dos partidos. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das disposições da Constituição Federal sobre direitos e partidos políticos.
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O Poder Judiciário brasileiro é estruturado de forma a garantir a proteção dos direitos fundamentais e a observância da Constituição. Sobre a organização e as competências dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
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A teoria do Poder Constituinte é fundamental para compreender a origem e a limitação da ordem jurídica estatal. Considerando os conceitos de poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.
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