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A respeito das diretrizes apresentadas na Lei
nº 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
UFABC
Disciplina:
Legislação Federal
Entre outras regulações para o setor cultural, a Lei
Federal nº 14.903/2024 detalha as exigências para
a prestação de contas dos projetos, com objetivo
de promover
Concurso:
UFABC
Disciplina:
Legislação Federal
O que a Lei Federal nº 14.903/2024 estabelece como
instrumentos para execução do regime próprio de
fomento à cultura sem repasse de recursos pela
administração pública?
Concurso:
UFABC
Disciplina:
Legislação Federal
Fazem parte dos eixos de atuação da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do
Servidor Público Federal – PASS, EXCETO
Concurso:
CORE-SP
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção
correta.