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Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no texto do Art. 4° da Lei n° 12. 527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue os seguintes itens:
I. Considera-se informação, os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
II. Informação pessoal é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
III. Integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Está (ão) CORRETA(S):
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre o decreto que regulamenta do Conselho
Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de
Medicina, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios fundamentais que orientam a educação brasileira. Julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
estabelece princípios fundamentais que orientam a
educação brasileira. Julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Legislação Federal
O Decreto nº 5.626/2005 estabelece diretrizes claras
para a difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
no sistema educacional. Qual é a determinação desse
decreto referente à inclusão da LIBRAS como disciplina
curricular?