2. Questões de Concurso

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De acordo com as recentes alterações e as formas de violência doméstica e familiar previstas no art.7° da Lei n° 11.340/2006, ameaças constantes contra filhos, pais, mães, enteados ou pessoa da rede de apoio da mulher, com vistas a atingi-la, configuram violência
Uma instituição pública foi denunciada por impedir uma jovem com deficiência física de participar de um curso profissionalizante sob a justificativa de que o local não possuía estrutura adequada para recebê-la. Considerando a Lei n° 7.853/1989, assinale a alternativa correta.
Uma prefeitura brasileira contratará as obras de construção de um edifício escolar e estuda efetuar uma contratação semi- -integrada. Tal regime de contratação requer, obrigatoriamente,
No Programa Minha Casa Minha Vida, o preço máximo da unidade habitacional, a ser pago às empresas do setor da construção civil proponentes dos empreendimentos, é fixado
No processo de atualização do projeto pedagógico de um curso de licenciatura, a coordenação precisa identificar a norma que regulamenta o reconhecimento da Libras e detalha diretrizes para seu ensino e uso, incluindo inserção em cursos de formação. Essa norma é:
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