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Concurso:
UFLA
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Considerando a Resolução COEPEA/FURG nº 129/2023, que dispõe sobre a Regulamentação
do Programa Institucional de Acompanhamento e Enfrentamento da Evasão e Retenção nos Cursos de
Graduação, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as competências da Comissão para
Acompanhamento da Evasão e Retenção da Unidade Acadêmica:
( ) Identificar o perfil dos estudantes ingressantes, evadidos e retidos por curso, de forma que seja possível o desenvolvimento de ações específicas de prevenção à evasão e à retenção.
( ) Gerenciar a execução do Programa, sendo responsável pela sua atualização e aprimoramento.
( ) Deliberar sobre as metodologias que serão utilizadas no acompanhamento do desenvolvimento do Programa.
( ) Analisar os relatórios anuais dos cursos da Unidade.
( ) Atuar na sensibilização e na conscientização da comunidade acadêmica sobre a importância da participação de todos na redução dos índices de evasão e retenção da Unidade.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Identificar o perfil dos estudantes ingressantes, evadidos e retidos por curso, de forma que seja possível o desenvolvimento de ações específicas de prevenção à evasão e à retenção.
( ) Gerenciar a execução do Programa, sendo responsável pela sua atualização e aprimoramento.
( ) Deliberar sobre as metodologias que serão utilizadas no acompanhamento do desenvolvimento do Programa.
( ) Analisar os relatórios anuais dos cursos da Unidade.
( ) Atuar na sensibilização e na conscientização da comunidade acadêmica sobre a importância da participação de todos na redução dos índices de evasão e retenção da Unidade.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
IF-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Joana, Técnica em Assuntos Educacionais do IFMT, fara parte da Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico
de determinado curso de nível superior, o qual contara com carga horária a distância. A fim de contribuir com os
trabalhos da Comissão, retomou seus estudos sobre Educação a Distancia (EaD), embasando-se especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96). Analise as assertivas a seguir:
I. O Poder Pública incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
II. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação.
III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação á distância.
IV. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
V. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância no ensino superior e em educação continuada.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA para que Joana possa contribuir com as atividades da Comissão na construção do Projeto Pedagógico do Curso, com base na respectiva legislação (LDB 9394/96).
I. O Poder Pública incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
II. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação.
III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação á distância.
IV. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
V. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância no ensino superior e em educação continuada.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA para que Joana possa contribuir com as atividades da Comissão na construção do Projeto Pedagógico do Curso, com base na respectiva legislação (LDB 9394/96).
Concurso:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
Em regra, a investidura de pessoal em cargo público, deve se
dar mediante prévia aprovação em concurso público. Contudo,
admite-se a contratação de pessoal por tempo determinado
sem concurso público. Baseando-se na legislação federal que
rege o tema, sobre a validade da contratação temporária de
servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. a necessidade precisa ser temporária e o prazo de contratação predeterminado;
II. deve haver a existência de excepcional interesse público;
III. é admitida para os serviços ordinários permanentes do ente público que estejam sob o espectro das contingências normais da Administração, desde que seja uma contratação indispensável.
A partir da análise acima, assinale a alternativa correta.
I. a necessidade precisa ser temporária e o prazo de contratação predeterminado;
II. deve haver a existência de excepcional interesse público;
III. é admitida para os serviços ordinários permanentes do ente público que estejam sob o espectro das contingências normais da Administração, desde que seja uma contratação indispensável.
A partir da análise acima, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Nobres - MT
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o art. 31 da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação Pública), o tratamento das informações
pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito
à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas,
bem como às liberdades e às garantias individuais. Assim, as
informações pessoais, relativas à intimidade, à vida privada, à
honra e à imagem: