Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados referentes à saúde são considerados “dados sensíveis”. Com relação às situações nas quais o tratamento de dados sensíveis poderá ocorrer, mesmo sem o consentimento do titular, analise os itens a seguir.
I. Na tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
II. Na proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
III. Na realização de estudos por órgão de pesquisa, vedada a anonimização dos dados pessoais sensíveis.
Está correto o que se apresenta em
I. Na tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
II. Na proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
III. Na realização de estudos por órgão de pesquisa, vedada a anonimização dos dados pessoais sensíveis.
Está correto o que se apresenta em
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Federal
Para certificação de uma Comunidade Quilombola, é necessário:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Legislação Federal
O registro e o processamento de informações das famílias em situação de vulnerabilidade são realizados por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O acesso aos dados pode ser realizado pelo(s) órgão(s) gestor(es) na(s)
