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Concurso:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente em um dos seus itens:
Concurso:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art.1º, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do PRONAC atenderão, dentre outros, aos seguintes objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, de modo a
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Prefeitura de Parauapebas - PA
Disciplina:
Legislação Federal
O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus, incluindo, no segundo artigo, o princípio de
Disciplina:
Legislação Federal
Em uma sessão pública transmitida ao vivo, pela Assembleia Legislativa, a equipe técnica solicita a presença do tradutor e intérprete de Libras, para atuar durante todo o evento, garantindo que cidadãos surdos possam acompanhar as discussões e deliberações.
Com base na Lei nº 12.319/2010, assinale a opção que indica corretamente o papel do tradutor e intérprete de Libras nesse contexto.
Com base na Lei nº 12.319/2010, assinale a opção que indica corretamente o papel do tradutor e intérprete de Libras nesse contexto.