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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
À luz da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, uma das competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, é a de:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
Em consonância com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal, sendo ela subordinada ao:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais é o(a):
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Legislação Federal
O Decreto Nº 7579/2011 dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal. Assinale a alternativa correta que contém uma finalidade do SISP.
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o disposto no Estatuto da UFC, assinale a alternativa correta no que concerne somente às competências do Conselho Universitário.