Filtrar


Questões por página:
No que concerne às regras constantes do Estatuto da UFC pode-se afirmar que:
CONSIDERAM-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE REGULA A AÇÃO POPULAR:
O que são considerados alimentos preparados, segundo o regulamento?
Conforme o Art.7º, quais cuidados são exigidos dos vendedores ambulantes de gêneros alimentícios?
De acordo com o Art.4º, é proibido o licenciamento de menores de quantos anos como comerciantes ambulantes por conta própria?