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Segundo o Art.2º, qual é o tempo máximo diário de trabalho permitido para ambulantes que atuam por conta de terceiros?
De acordo com o Art.1º da Lei, o exercício da atividade de comerciante ambulante depende de:
Questão Anulada
Os procedimentos previstos na, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as diretrizes, EXCETO em:
De acordo com a NR-25 – Resíduos Industriais, no que se refere aos requisitos de segurança e saúde no gerenciamento de resíduos industriais, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Os procedimentos previstos na, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as diretrizes, EXCETO em: