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Eugenio é economista e foi designado para atuar no setor de licitações de determinado órgão público. Gerenciando qualificada equipe, dividiu os funcionários em setores para agilizar o processo de escolha dos licitantes mais adequados. Nos termos do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo:
Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao fiscal técnico, em especial:
Ao gestor de contrato, segundo o Decreto 11.246/2022, caberá, em especial:
Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:
O agente público designado para o cumprimento do disposto no Decreto 11.246/2022 deverá preencher os seguintes requisitos: