Questões de Concurso

O Estado, para obtenção dos recursos materiais necessários ao custeio dos serviços públicos, pode se utilizar de meios semelhantes aos dos particulares, em vez de fazer uso do poder tributário. A taxa, nesse contexto, é tributo que o Estado exige do particular, em benefício da coletividade, exercitando seu poder de polícia e realizando, mediante solicitação, despesas em prol do contribuinte, ou ainda colocando à disposição serviço específico da atividade estatal.

A respeito das taxas, assinale a alternativa CORRETA.

Tarifas são tributos cobrados sobre a importação de mercadorias. No Brasil, essa tarifa é chamada de Imposto de Importação (II). Tanto nesse como nos demais países, as tarifas podem ser qualificadas de acordo com a modalidade. A respeito desse tema, faça a CORRETA associação:

(1) Ad valorem.

(2) Específica.

(3) Mista.

(__) Cobrada quando o esquema é tanto ad valorem como específico.

(__) Cobrança de um valor em unidade monetária sobre a mercadoria importada.

(__) Cobrança de um porcentual (%) sobre o valor da mercadoria.