2. Questões de Concurso

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(PMM/URCA 2025) O fenômeno global de circulação fechada da água entre a superfície terrestre e a atmosfera, impulsionado fundamentalmente pela energia solar associada à gravidade e à rotação da terra, é chamado de ciclo hidrológico. Assinale alternativa errada:
(PMM/URCA 2025) O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), tem a finalidade de reunir recursos em prol do desenvolvimento de projetos e políticas que visem à conservação da biodiversidade, o uso racional e sustentável de recursos ambientais, incluindo a manutenção, a melhoria ou a recuperação da qualidade ambiental, objetivando elevar a qualidade de vida da população. Conforme a Lei Complementar nº 231/2021, qual alternativa correta quanto ao que compõem receitas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA:
(PMM/URCA 2025) No Brasil existem produtos e resíduos objeto de sistema de logística reversa que, através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, são recolhidos após o uso e encaminhados a subsequente destinação final ambientalmente adequada. Diante exposto, assinale a alternativa incorreta:
(PMM/URCA 2025) A legislação 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e também cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Conforme o Art.32 da referida legislação, qual das alternativas abaixo não é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos?
(PMM/URCA 2025) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, nesse contexto, Conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal 9.433/1997, independe de outorga pelo Poder Público:
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