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Sobre a responsabilidade técnica (RT) nas SEFs, assinale a alternativa INCORRETA considerando a Resolução CREF2/RS nº 238/2024.
Segundo a Resolução CREF2/RS nº 221/2024, se o condomínio contratar diretamente um profissional para ministrar aulas coletivas aos moradores, esse condomínio
De acordo com a Nota Técnica MEC/SERES nº 392/2013, que esclarece a interação entre o Ministério da Educação (MEC) e os Conselhos Profissionais, assinale a alternativa correta sobre a competência de fiscalização.
Sobre a fiscalização dos serviços virtuais, a Resolução CREF2/RS nº 229/2024 determina que:
Segundo a Lei Federal nº 6.206/1975, assinale a alternativa correta sobre as carteiras de identidade profissional expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional.