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A configuração geográfica de Saquarema apresenta características marcantes que definem sua paisagem e influenciam sua economia e modo de vida. A cidade é conhecida por seu extenso litoral e pela presença de sistemas lagunares. Qual a área territorial aproximada do município de Saquarema, de acordo com dados recentes?
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A etimologia do nome Saquarema remonta às origens indígenas da região, refletindo a relação dos povos originários com o ambiente natural. Embora existam diferentes interpretações acadêmicas, uma versão é amplamente aceita e tradicionalmente cobrada em concursos. Diante disso, qual a origem mais consolidada do nome Saquarema?
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A estrutura de governança de Saquarema é definida pela interação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A Câmara Municipal, composta por vereadores, e a Prefeitura, chefiada pelo Prefeito, possuem atribuições distintas, mas complementares, para o bom funcionamento do município. A respeito da organização dos poderes em Saquarema, assinale a alternativa correta.
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A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes atualizações no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes em ambientes educacionais. Uma das medidas estabelecidas pela legislação é a responsabilidade dos entes federativos na implementação de ações preventivas e de combate à violência. Nesse contexto, analise as atribuições municipais previstas pela referida lei.
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O Prefeito Municipal de Saquarema possui um conjunto de competências privativas que regem a administração do município, incluindo a iniciativa de leis e a gestão dos assuntos locais. A posse, substituição e as proibições que regem o cargo são aspectos fundamentais para a compreensão do exercício da chefia do Poder Executivo. Qual das seguintes ações é uma competência privativa do Prefeito Municipal?