2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A evolução político-administrativa de Saquarema demonstra uma trajetória marcada por oscilações e pela influência de fatores econômicos e políticos. A emancipação do município, por exemplo, não foi um processo linear, tendo passado por períodos de anexação e restauração.
A Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, trouxe inovações significativas para a proteção de crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais. Uma das medidas estabelecidas pela legislação é a responsabilidade dos entes federativos na implementação de ações preventivas e de combate à violência. Nesse contexto, a lei determina que o Poder Executivo municipal, em cooperação com outros entes, deve desenvolver protocolos específicos para garantir a segurança no ambiente escolar.
A etimologia do nome Saquarema é um tema recorrente em questões de conhecimentos gerais sobre o município. Diversas teorias buscam explicar a origem do termo, que remete à história indígena da região. A compreensão dessas diferentes vertentes é fundamental para entender a identidade cultural e histórica do local.
A autonomia municipal é um dos pilares do Estado Federal brasileiro, conforme estabelecido na Constituição. No contexto de Saquarema, a Lei Orgânica do Município detalha como essa autonomia se manifesta, especialmente no que tange aos poderes locais, símbolos e à organização administrativa e competências.
A Lei nº 14.811, de 2024, além de tipificar o crime de intimidação sistemática (bullying), introduziu alterações relevantes no Código Penal brasileiro. Uma dessas modificações visa aumentar a severidade das penas em situações específicas, reconhecendo a necessidade de maior proteção em determinados ambientes.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo