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Em uma abordagem policial, um suspeito foi preso por envolvimento em crime hediondo. Considerando a Lei nº 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, analise as alternativas e assinale aquela que apresenta uma característica correta desses crimes.
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Durante um curso de formação, um policial militar recebeu uma aula sobre os direitos universais que devem ser garantidos a todo ser humano, independentemente de raça, nacionalidade ou religião. Considerando os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa que expressa corretamente um desses direitos fundamentais.
Durante uma operação policial em uma comunidade, um agente percebeu que um indivíduo foi alvo de agressões verbais e físicas motivadas exclusivamente por sua cor de pele. Considerando a legislação específica sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, qual das alternativas apresenta corretamente a conduta prevista para esse tipo de crime?
Durante uma investigação sobre denúncias de maus-tratos em uma delegacia, foi constatado que um preso sofreu agressões físicas que configuram tortura. Considerando a Lei nº 9.455/1997, que define e pune o crime de tortura, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das condutas tipificadas como tortura.
Durante uma operação de rotina, policiais militares identificaram uma situação em que um adolescente cometia ato infracional equiparado a crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre os crimes previstos no ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas aplicáveis a adolescentes infratores.