2. Questões de Concurso

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Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável, crime este que, em razão de sua gravidade e natureza, é tratado de forma especial pela legislação brasileira. Ao proferir a sentença, o magistrado considerou a necessidade de impor sanções rigorosas e de proteger a sociedade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação do crime de estupro de vulnerável e suas implicações legais, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos.
Um policial militar, durante patrulhamento ostensivo em uma comunidade carente, observou um grupo de jovens reunidos em uma esquina. Ao se aproximar para verificar a situação, um dos jovens proferiu ofensas de cunho racial contra o policial. O policial, sentindo-se ofendido e desrespeitado em sua dignidade, ponderou sobre a melhor forma de agir, considerando a legislação pertinente e os princípios que regem sua conduta. Assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal correta para a conduta do jovem, com base na lei que coíbe crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Um adolescente, com 16 anos de idade, foi apreendido em flagrante delito na posse de uma quantidade expressiva de entorpecentes, com indícios de que seria para fins de comercialização. O Ministério Público, ao analisar o caso, requereu a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente. Assinale a alternativa que apresenta a medida socioeducativa mais adequada e compatível com a gravidade do ato infracional e a situação do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas em área de alta periculosidade, a equipe se deparou com um indivíduo que, ao ser abordado, tentou fugir e efetuou disparos contra os policiais. Após a troca de tiros, o suspeito foi detido, mas apresentava ferimentos. Diante da situação, os policiais precisam agir com base nos princípios que regem a atuação policial e os direitos humanos. Considerando a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança, bem como o respeito à dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.
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