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  4. Assunto - Crimes contra a pessoa

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João, menor de idade, dispara um tiro contra uma pessoa, causando-lhe ferimentos graves. Posteriormente, a vítima não resiste e morre. Para fins de aplicação da lei penal, qual o momento considerado para a prática do crime?
Durante uma briga, um indivíduo empurra outra pessoa, que cai e sofre fratura. Mesmo que a fratura só venha a se manifestar dias depois, qual teoria explica a prática do crime nesse caso?
Maria, menor de idade, pratica um ato que, segundo o Código Penal, é equiparado a um crime, porém ela não atingiu a maioridade penal. Essa conduta é considerada um ato infracional. Com base na teoria do momento do crime, qual é o entendimento para a responsabilização de Maria?
João, menor de idade, dispara um tiro contra seu desafeto durante uma briga. Posteriormente, o desafeto fica internado na UTI e, dias depois, morre em decorrência dos ferimentos. João já tinha completado 18 anos na data da morte. Considerando o momento do crime, qual é a data que o direito penal irá levar em conta para a configuração do delito?
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