2. Questões de Concurso

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Um município do interior de São Paulo está implementando novas diretrizes para a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A gestão municipal busca garantir que esses profissionais estejam devidamente capacitados e que suas atividades estejam alinhadas com as normativas federais vigentes. Considerando a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades desses agentes, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, com foco especial naqueles que apresentam necessidades educacionais específicas. Em relação aos princípios que norteiam essa política, é correto afirmar que ela busca promover o atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, integrando-os às escolas regulares e assegurando que suas necessidades sejam atendidas de forma equitativa e inclusiva.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como princípio fundamental promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais. Segundo essa política, qual das alternativas abaixo está de acordo com seus princípios?
A Lei nº 13.438/2017 dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Considerando seus objetivos, qual das alternativas abaixo está correta?
Em relação às atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a Lei nº 11.350/2006 estabelece requisitos obrigatórios para o exercício dessas funções. Considerando as condições de atuação, qual das alternativas abaixo está de acordo com o que determina a legislação para esses profissionais?
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