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Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um convênio com o objetivo de realizar atividades relacionadas ao patrimônio cultural no município de São Paulo.
Essa iniciativa interinstitucional estabelece
A vedação da designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação, é denominada princípio
A tramitação de processos na Administração Pública de Arraial do Cabo deve observar limites de volume para garantir a segurança física dos documentos. Quando um processo atinge um número excessivo de páginas, dificultando o manuseio, a norma administrativa prevê uma ação específica de organização. Sobre o tema, é verdadeira a seguinte afirmativa:
A gestão de proteção e defesa civil é composta por um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas. De acordo com a doutrina nacional, a fase que compreende o conjunto de medidas destinadas a reduzir a ocorrência de desastres ou a minimizar a sua intensidade é denominada:
A criação de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) é um passo fundamental para que o Município de Arraial do Cabo possa integrar o sistema nacional e gerir riscos locais. A existência formal desse órgão no organograma municipal é um fator determinante para a captação de recursos e execução de políticas públicas de segurança. Com relação à organização e à importância legal das coordenadorias municipais, podemos corretamente afirmar que:
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