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A juventude representa bem a diversidade do povo brasileiro, com origens sociais diferenciadas e importantes configurações identitárias. Conscientes do direito à diversidade e à liberdade de expressão, os jovens discutem temas contemporâneos como inclusão, gênero, orientação sexual, raça, meio ambiente etc. A ação do poder público na efetivação do direito dos jovens à comunicação e à liberdade de expressão contempla a adoção de medidas, tais como:
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No Decreto Federal nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal, são estabelecidos mecanismos com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Assinale a opção que apresenta corretamente os mecanismos previstos no Decreto para o exercício da governança pública.
O Decreto Federal nº 12.122/2024 criou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, cujo principal objetivo é
O Decreto nº 11.529/2023 traz conceitos importantes sobre a transparência na Administração Pública Federal. De acordo com a Norma, transparência ativa é a
No contexto das políticas públicas, a avaliação formativa é utilizada principalmente para
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