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Os procedimentos de manifestação de interesse permitem que particulares apresentem propostas e estudos para auxiliar na estruturação de empreendi mentos de concessão, permissão ou parceria público--privada. (PMF,2025)


Dentre os estudos mínimos exigidos nesse procedi mento, deve constar, necessariamente, o:


A avaliação socioeconômica de projetos públicos difere da avaliação financeira em aspectos importantes.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a avaliação socioeconômica.

(_) inclui o índice benefício-custo.

(_) exclui custos afundados, depreciação e encargos financeiros.

(_) reflete custos e receitas transacionadas no projeto a preços de mercado.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Desde 2019, o Brasil mantém parceria técnica com a Autoridade de Projetos e Infraestrutura do Reino Unido, o que resultou na capacitação de servidores públicos na metodologia de estruturação de projetos chamada Modelo de Cinco Dimensões.

A dimensão que demonstra a adequação da gover nança do projeto, incluindo planos para entrega, gestão de riscos, partes interessadas e realização de benefícios, é a:
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Com base nas diretrizes estabelecidas no Ministério da Justiça e Segurança Pública para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aplicado a demandas de obras prisionais, analise os componentes estruturais do estudo na Coluna 1 e relacione-os corretamente às suas respectivas exigências documentais, na coluna 2.

Coluna 1 Componentes do EVTEA

1. Estudos Econômicos

2. Estudos Ambientais

3. Estudos Técnicos

Coluna 2 Elementos exigidos

(_) Plano de contenção de combustíveis e inflamáveis

(_) Cronograma físico-financeiro estimado da obra, com prazos e etapas

(_) Mapa de localização do terreno ou unidade existente, com entorno e acessos

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.

(_) definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.

(_) disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.

(_) autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.

(_) apreciar os relatórios de execução dos contratos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.