Filtrar


Questões por página:
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, é um instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado no combate à:
Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racional do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, é um instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado no combate à: