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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre os procedimentos de segurança da poda de árvores descrita na NR 38, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Nova Olímpia - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
NÃO é função do empregador em relação aos equipamentos de segurança individuais (EPIs):
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, é um marco na legislação trabalhista brasileira. Em relação a essa lei, é correto afirmar que ela:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as atividades insalubres, assinale a alternativa que contém uma forma CORRETA de eliminação ou neutralização da insalubridade, conforme a legislação.
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com a CLT. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual
Em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual
Em seguida, assinale a alternativa correta: