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Direito Civil
Marque a alternativa correta no tocante à ordem da sucessão legítima, nos termos do artigo 1.829 do Código Civil:
Disciplina:
Direito Civil
Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de valores como a socialidade e eticidade a partir da vigência do Código Civil de 2002, alicerces de base principiológica que já se apresentavam em disposições do Código de Defesa do Consumidor. Considerando esta afirmação, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
