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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
I. A hipoteca de um terreno.
II. Os direitos autorais.
III. Uma floresta.
São bens imóveis os indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942 e modificações posteriores):
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
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Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
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A simulação, considerada pela doutrina um vício social, é causa de nulidade do negócio jurídico; no entanto, é possível que subsista o negócio que se dissimulou.
