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Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Civil
Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.
I. interessa à natureza do negócio;
II. interessa ao objeto principal da declaração;
III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.
I. interessa à natureza do negócio;
II. interessa ao objeto principal da declaração;
III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Civil
A comprou de B um carro em perfeito estado, ocorre que antes da entrega da coisa, ocorreu uma tempestade vindo a danificar a pintura do veiculo, assim:
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235
Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 235
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Civil
Um dos pressupostos da usucapião é o decurso do tempo, assim, assinale a alternativa que se configura usucapião extraordinária.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves, . - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva,2011.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves, . - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva,2011.
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação às disposições dos contratos em geral do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: I. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável a quem se beneficia delas. II. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. III. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. IV. A proposta de contrato obriga o proponente, somente nos casos em que não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Dentre as alternativas abaixo, uma não consiste em hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico, assinale-a: