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Carlos ocupa, há 6 anos, imóvel urbano de 180 m², localizado em área consolidada da cidade de Pinhais - PR. Nesse período, exerceu posse contínua e pacífica, utilizando o imóvel para moradia própria e de sua família, sem oposição e sem possuir outro imóvel urbano ou rural. O proprietário registral nunca reivindicou a área. À luz da disciplina legal da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.
Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a posse efetiva. Em 2023, Pedro ajuizou ação reivindicatória para reaver o bem. João apresentou contestação alegando que, pelo decurso do tempo, o direito de Pedro estaria prescrito. Considerando o regime da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Sooretama - ES
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos Direitos Reais, nos termos do Código Civil Brasileiro e das normas de Direito Público aplicáveis à Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as seguintes situações jurídicas relacionadas ao contrato de compra e venda.
I. O comprador se torna proprietário da coisa comprada apenas após a tradição (entrega), mesmo que o contrato já esteja assinado.
II. O vendedor, mesmo depois de entregar o bem, responde pelos vícios ocultos que tornem o produto impróprio ao uso a que se destina.
III. É nulo o contrato de compra e venda que tenha por objeto a herança de pessoa viva.
IV. Nos contratos de adesão, cláusulas ambíguas devem ser interpretadas em favor do aderente, parte considerada mais fraca.
Com base nas regras contratuais do Código Civil, está CORRETO o que se afirma em:
I. O comprador se torna proprietário da coisa comprada apenas após a tradição (entrega), mesmo que o contrato já esteja assinado.
II. O vendedor, mesmo depois de entregar o bem, responde pelos vícios ocultos que tornem o produto impróprio ao uso a que se destina.
III. É nulo o contrato de compra e venda que tenha por objeto a herança de pessoa viva.
IV. Nos contratos de adesão, cláusulas ambíguas devem ser interpretadas em favor do aderente, parte considerada mais fraca.
Com base nas regras contratuais do Código Civil, está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de Uruguaiana - RS
Disciplina:
Direito Civil
Ana e Carlos conviveram em união estável durante 10 anos. Carlos abandonou o lar, deixando de prestar qualquer assistência à Ana e ao filho do casal, que conta com 4 anos de idade. Durante o período de convivência, o casal adquiriu um imóvel urbano com 100 m2, onde residiram. Ana não possui outro imóvel. Para que Ana possa usucapir a quota-parte do imóvel de Carlos, será necessário o prazo de quantos anos?
