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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão/GO, o provento da aposentadoria será:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão/GO, o provento da aposentadoria será:
Em relação às regras aplicáveis às pensões por morte no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS) do estado do Piauí, assinale a opção correta, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 54/2019.
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De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 13/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais, é permitido que figure como beneficiário da pensão por morte de um servidor público estadual
Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.
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