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Em um cenário de intensas discussões sobre a política ambiental brasileira, o governo federal anunciou novas medidas para fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Essas ações envolvem a articulação entre diferentes órgãos federais, estaduais e municipais, além da cooperação internacional. Diante desse contexto, analise as seguintes afirmações sobre a organização administrativa e a atuação governamental.
Um município do interior de Pernambuco está reestruturando sua máquina administrativa para otimizar a prestação de serviços públicos à população. O prefeito deseja criar novas secretarias e departamentos, além de delegar algumas competências para órgãos externos, visando maior agilidade e eficiência. Considerando os princípios de organização administrativa, assinale a alternativa que descreve corretamente as ações.
Um servidor público recém-empossado em um órgão federal foi instruído por seu superior a realizar um procedimento administrativo que, segundo ele, não estava em conformidade com as normas internas e a legislação vigente. O servidor, ciente de seus deveres e responsabilidades, busca orientação para agir corretamente, evitando tanto a omissão quanto o excesso de poder. Nesse contexto, é correto afirmar que:
O debate sobre a inteligência artificial (IA) e seus impactos na sociedade tem ganhado destaque, com discussões sobre a regulamentação, o uso ético e o potencial de transformação em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. Em paralelo, o Brasil tem buscado aprimorar sua infraestrutura digital e promover a inclusão tecnológica para reduzir as desigualdades.
O governo federal, visando melhorar a eficiência na gestão de políticas públicas, decidiu reestruturar alguns de seus órgãos. Parte das atividades antes realizadas diretamente por ministérios foram transferidas para novas entidades com personalidade jurídica própria, como fundações e empresas públicas. Essa medida visa especializar a gestão e otimizar a aplicação de recursos.